terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Sofista?

Estou percebendo hoje, ao rolar as páginas do Massa, desde 2011. Apesar das várias mudanças no meu 'eu', nas minhas ideias, na minha forma de interpretar a realidade, quiçá decorrência normal do envelhecimento (não gosto da palavra amadurecimento, é usada para desqualificar ideias pelo simples fato de não serem consideradas "maduras", o que é bastante autoritário). Mas uma coisa me deixa confuso, o estilo. Apesar de vaga, 'estilo' é uma marca de escrita bastante persistente. Os textos mais reflexivos do Massa, especialmente a partir de 2012, aspiram a uma profundidade que não conseguem entregar. A utopia (me contorci mas escrevi) 'imatura' do meu pensamento me moviam a escrever em divagações e prolixidades, quase como um francês. Aliás, meu agora prologado contato com a ciência política anglo-saxã me fez detestar o modo francês de escrever.

O mais importante, porém, é a constatação: sou, sempre fui,  um sofista! Formo as ideias na escrita, raramente para a escrita. O texto, por si só, é minha ideia: ela não assume nenhuma forma transcendente platônica, ela é o próprio texto. E frequentemente ele é maior que ela. Mas não são os pós-modernos sofistas?

Não sou pós-moderno. Me dou bem, até certo ponto, com a historiografia de Foucault, mas pouco além disso. Porém, no meu segundo semestre de UnB, uma disciplina (chamada teoria política clássica) me chamou a atenção que os sofistas eram democráticos, enquanto Platão era autoritário. Que peculiar! Somos ensinados, pela tradição platônica usada e abusada pela escolástica e pelo idealismo, que ser sofista é ser enganador. Sofisma significa artimanha verbal, mentira em forma de verdade! Ora mais, eram eles os que estavam abertos à discussão. Ou melhor, a construção da verdade na esfera pública, no debate! Me parece uma desejável democracia habermasiana... A alternativa platônica seria aceitar a existência da verdade, imutável e eterna, cabendo a nós apenas acessá-la. Será?!

Claro, claro. Qualquer coisa, para eles, poderia ser verdade. Bastava a argumentação correta, o jogo de palavras mais parnasiano. Mas não é assim nossa democracia ideal? Quem constrói a lei, por definição, expressão da verdade? Um congresso idealmente representativo! Que, ao primeiro sinal de inadequação da verdade legal à prática social, a transforma. Que fazem os tribunais? Interpretam (e criam) verdades!

Venho, há pouco tempo, pensando sobre a natureza do direito (sobretudo no nosso sistema romanista). Usamos muitas normas, quando penso que deveríamos focar nos princípios. No limite, a lei é a ética codificada. Os princípios que aparecem, por exemplo, na nossa Constituição, ou na DUDH, ou da Carta da ONU, parecem meramente decorativos e seu poder vinculante via de regra deriva de norma de aplicação. Por que não se aplica o princípio? Talvez minha visão seja contaminada pelo direito internacional, que trabalha sempre no limite entre soberania e bem comum. E princípios são o que podemos nos agarras em situações limites. A lei é feita para um determinado propósito, ela caduca no tempo. O princípio, como tudo no mundo, muda substancialmente, mas pode permanecer igual textualmente. Um bom exemplo são as leis eleitorais, no Brasil. Na Primeira República, não havia qualquer menção proibitiva de voto feminino. Ainda assim, era consenso e óbvio que voto universal significava voto masculino, assim como é óbvio para nós que voto universal significa voto de todas as pessoas, independente de gênero. A igualdade, como princípio, mudou substancialmente sem mudar textualmente. A lei conhece sua realidade, o princípio conhece a eternidade. E nos dá a possibilidade de, enquanto sociedade, progredirmos em nossa valorização do ser humano.

Afinal, o que é conservadorismo? É, desde algum tempo, a reação ao iluminismo. Ou, em termos mais historicamente universais, o debate razão x tradição. O progressista, iluminista, acredita que a razão pode criar modelos sociais mais eficientes que os que existiram, que tudo deve ser questionado e eventualmente superado, com a razão. O conservador identifica uma verdade histórica, ou melhor, um modelo ideal é aquele persistente, que foi comprovado pelos séculos; é uma visão deveras pragmática, diga-se. Ambas as posições tem premissas interessantes, e são provavelmente inconciliáveis. Eu, de minha visão progressista, não consigo aceitar a "comprovação pela persistência": um modelo (social, político, econômico) persiste não necessariamente por sua virtude, mas às custas do silenciamento e marginalização de milhares de indivíduos; apenas persistir não é uma virtude se o sistema apenas é benéfico para poucos: persiste por ter sido eficiente em criar estruturas e ideologias que permitem a perpetuação de suas injustiças. Porém, mais que o iluminismo, o debate conservadorismo x progressismo é, em essência, o debate platonista x sofista: a verdade que existe, esperando ser desvelada x a verdade que se constrói com o debate, ou seja, com razão.

É impressionante como o pensamento ocidental é circular! Como sempre enfrentamos as mesmas questões em outros termos. Ou talvez eu esteja exagerando, na verdade, certamente estou. Certezas... Angustiante!

Recentemente falei algo semelhante com meu professor: veja bem, todas as questões de todas as teorias, de todos os sistemas de pensamento que estudamos, essencialmente tomam como dado uma premissa: o ser não é o não-ser. A ontologia de Parmênides! Todo o pensamento está preso nessa, a princípio óbvia, afirmação: o ser existe, o não-ser não existe; logo, o ser é o oposto do não-ser. Isso nos faz pensar, e conceituar, em oposições: anarquia e soberania; nacional e internacional; racional e irracional; público e privado; justo e injusto. Sua resposta foi precisa: talvez sim, no Ocidente.

Ora mais, logo eu, que tenho dificuldades imensas em compreender o conceito de ocidente! O conceito e a solução na minha cabeça se misturam, o Ocidente é precisamente aquela parte do mundo educada nos debates entre Platão e os sofistas, na premissa básica da ontologia de Parmênides, na aderência ou rejeição da racionalidade iluminista e, por extensão, existente em seus dois sistemas socioeconômicos por excelência: o capitalismo e o socialismo, exemplo mais notável da curiosa tendência Ocidental (ou humana? até que ponto o Ocidente totaliza a compreensão do humano?) de criar pares conceituais opostos. O que seria o não-Ocidente? Talvez uma ideia puramente ocidental, de dividir o mundo em oposição: Ocidente x não-Ocidente. Ainda não tive a oportunidade de ler a obra Orientalismo, do Said, mas talvez sua visão seja próxima do que falo aqui: o Oriente, como não-Ocidente, é precisamente criação ocidental para satisfazer sua ânsia por oposições conceituais.

Já estou me perdendo no pensamento. Mas, como disse, finalizo e provo minha premissa: o pensamento (ou o meu pensamento) se constrói no texto. Não tinha ideia do que ia falar antes de começar a escrever. Isso me faz sofista? Talvez. Mas sou Ocidental. Você, que por acaso me lê, igualmente o é. Sofista x Platônico. Leitor x Autor. Eu x Você. Será que algo disso faz algum sentido?!